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Política de Privacidade

Respeitamos e protegemos cuidadosamente a sua vida privada. Agradecemos a confiança que nos concede e garantimos que todos os dados que fornecer serão tratados com a máxima confidencialidade.

Legislação aplicável

Respeitamos a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto.

Responsável pelo tratamento dos dados

A DECO PROTESTE, Editores, Lda, pessoa coletiva com o NIPC 502611529 e com sede na Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1ºB, 1900-221 Lisboa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

Tipo de dados pessoais recolhidos

Os dados solicitados são o nome completo, endereço eletrónico e telefone sendo os primeiros obrigatórios.

Finalidade da recolha dos dados

Os dados recolhidos destinam-se ao envio do “Cartão 2 anos basta” que garante o acesso aos descontos negociados com a DECO conforme explicado nos Termos e Condições.

  1. Caso o autorize através da sinalização da primeira opção, os seus dados pessoais podem ser futuramente utilizados pela DECO PROTESTE para o envio de informação sobre as atividades, produtos e serviços da DECO PROTESTE com vista ao estabelecimento e manutenção de relações comerciais, através de comunicações não solicitadas de marketing direto da DECO PROTESTE, incluindo informação sobre as vantagens inerentes ao seu Cartão “DECO+”.
  2. Caso não pretenda receber contactos comerciais da DECO PROTESTE, assinale a segunda opção. Neste caso, receberá apenas informação sobre esta ação e comunicações informativas sobre outras ações, produtos e serviços. Ao selecionar esta última opção, toma conhecimento de que não poderemos enviar-lhe o cartão gratuito “DECO+” nem informação atualizada sobre as vantagens e outros descontos que pode usufruir com o cartão.

Comunicação a terceiros

Os dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador poderão ser transmitidos à DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor caso se revele necessário para o controlo da validade do cartão.

Direito de acesso

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou outras, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, fazê-lo pessoalmente ou por escrito, para Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1.ºB, 1900-221 Lisboa ou por e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt.

Tempo de conservação dos dados

Os dados pessoais de identificação e os dados de contacto poderão ser conservados até 5 anos após o fim desta iniciativa para salvaguardar eventuais contactos posteriores de consumidores que procederam ao seu registo nesta ação ou até ao pedido do titular para que se proceda à sua eliminação.

Recolha de dados em redes abertas

Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela DECO PROTESTE, Lda, tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Tem dúvidas?

Ligue-nos para o 21 841 08 58 (todas as redes) ou 808 200 145 (redes fixas) nos dias úteis das 9 às 13 e das 14 às 18.